Abordagem da Educação Básica Brasileira à Luz das Constituições Federais

  • Amanda Assunção Marques
  • Tatiane Daby Fátima Faria Borges
  • Janaina Junqueira Valaci Cruvinel
Palavras-chave: Constituição Federal, Educação Básica, Legislação educacional

Resumo

A educação foi tema presente em todas as Constituições brasileiras o que torna evidente o grau de importância que foi dado ao tema ao longo da história. O presente estudo realizado através de uma revisão da literatura apresenta considerações sobre o conjunto de textos Constitucionais para elucidar aspectos comuns e diferenças marcantes entre eles. A análise da educação à luz das Constituições brasileiras permite uma contextualização sobre os elementos onde estas foram concebidas, e a presença de artigos relacionados à educação pode ser notada em todos os textos que vieram a partir de 1934. No que se refere à educação na Constituição Federal de 1988, destaca-se a participação da sociedade civil na elaboração dos dispositivos que regulam a educação no país. O texto Constitucional de 1988 reconheceu a educação como um direito fundamental de todo cidadão impondo-se não só como direito individual, mas, sobretudo, como a materialização de direitos sociais. Portanto, a Constituição de 1988 representa um salto de qualidade quando comparada às Constituições anteriores, com maior precisão no detalhamento jurídico para garantir o direito à educação.

Biografia do Autor

Amanda Assunção Marques

Graduanda em Pedagogia. Faculdade Cidade de Coromandel (FCC).

Tatiane Daby Fátima Faria Borges

Graduada em Pedagogia pelo UNICERP, Pós- graduada em Psicopedagogia pela UNIFUCAMP, Metodologia do Ensino Superior pela FCC, Supervisão Pedagógica pela FIJ e Docência na Educação Infantil pela UFU. Mestranda em Educação pela UFU. Docente no curso de Pedagogia da FCC e Especialista em Educação Básica na rede pública do Estado de Minas Gerais.

Janaina Junqueira Valaci Cruvinel

Graduada em Pedagogia e Pós-Graduada em Psicopedagogia; Supervisão Pedagógica e Orientação Escolar pelo UNICERP; Pós-Graduanda em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal de Uberlândia. Mestre em Educação pela UFU – Universidade Federal de Uberlândia. Especialista da Educação Básica na rede pública do município de Coromandel/MG e Docente no curso de Pedagogia da Faculdade Cidade de Coromandel.

Referências

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Publicado
2019-12-20