Análise do Histórico da Base Nacional Curricular Comum Desde a Primeira Versão até a Versão Final

  • Ana Carolina Dourado de Sousa Viana
  • Janaina Junqueira Valaci Cruvinel
  • Sônia Helena de Castro
Palavras-chave: Base Nacional Comum Curricular, Educação, Políticas curriculares

Resumo

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é uma determinação atribuída pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Fundamental e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), requisição inserida para o sistema educacional. O objetivo desse estudo foi apreciar a variante final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), dos primeiros anos do Ensino Fundamental. O artigo foi realizado por meio de revisão da literatura. O estudo evidenciou de caráter preciso a trajetória da Base, descrevendo os objetivos pedagógicos e as políticas públicas almejadas com a BNCC. A literatura elucidou que a Base é um documento de caráter obrigatório que delibera o adjacente orgânico e ininterrupto de aprendizagens indispensáveis, que no decorrer das etapas e peculiaridades da Educação Básica, os alunos em geral carecem desenvolver, de maneira que se tenham assegurados os seus direitos de desenvolvimento e aprendizagem. A pesquisa mostrou que a BNCC apresenta em seu contexto os conhecimentos básicos que servirão de base para que todos os alunos do Brasil tenham direito de assimilação e acesso em todo o período da educação básica. Porém, as provocações para avanço da qualidade da educação são muitas e a BNCC vem cooperar para esta mudança, somando ao objetivo de direcionar a educação do país, numa concepção mais humana, consequentemente numa sociedade democrática, justa e inclusiva. A Base deve ser o pilar das propostas curriculares das organizações de ensino, que traz coerência ao sistema educacional, onde todos terão uma meta de aprendizagem com equidade.

Biografia do Autor

Ana Carolina Dourado de Sousa Viana

Graduanda em Pedagogia pela Faculdade Cidade de Coromandel (FCC).

Janaina Junqueira Valaci Cruvinel

Graduada em Pedagogia e Pós-Graduada em Psicopedagogia; Supervisão Pedagógica e Orientação Escolar pelo UNICERP; Pós-Graduanda em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal de Uberlândia. Mestre em Educação pela UFU – Universidade Federal de Uberlândia. Especialista da Educação Básica na rede pública do município de Coromandel/MG e Docente no curso de Pedagogia da Faculdade Cidade de Coromandel.

Sônia Helena de Castro

Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Especialista em Língua Portuguesa e Literatura pela Faculdade Integrada de Patrocínio (FIP) e Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Cidade de Coromandel (FCC). Licenciada em Letras - Português/Inglês pela FIP. Docente no Ensino Superior nos Cursos de Licenciatura e Bacharelado nas modalidades presencial e Educação a Distância (EAD). Docente no Ensino Superior nos Cursos de Especializações Lato Sensu nas modalidades presencial e EAD. Professora Orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso.

Referências

ABRAMOWICZ, A.; CRUZ, A. C.; MORUZZI, A. B. A quem interessa a proposta de Base Nacional Comum Curricular: Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 46-64, dez. 2016. Disponível em: <http://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/viewFile/2385/213> Acesso em: 21 set. 2018.

BITTENCOURT, J. Base Nacional Comum Curricular: uma análise a partir do ciclo de políticas. 2017. 17 f. Tese (Doutorado) - Curso de Políticas Públicas e Gestão da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2017. Disponível em: <http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/24201_12678.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2018.

BONAMINO, A.; MARTÍNEZ, S. A. Diretrizes e parâmetros para o ensino fundamental: A participação das instâncias políticas do estado. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 80, p. 368 - 385. set. 2002, <http://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12937>. Acesso em: 28 ago. 2018.

BRANDÃO, C. F.; PASCHOAL, J. D. Ensino Fundamental de Nove Anos: teoria e prática na sala de aula. São Paulo: Avercamp, 2009. 128 f. 1 v. Disponível em: <http://ambientedetestes2.tempsite.ws/ciencia-para educacao/publicacao/brandao-cf-paschoal-j-d-org-ensino-fundamental-de-nove-anos-teoria-e-pratica-na-sala-deaula-1-ed-sao-paulo-avercamp-2009-v-1-128p/>. Acesso em: 02 set. 2018

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Consulta Pública. Brasília, DF: MEC/CONSED/UNDIME, 2015. Disponível em: http://historiadabncc.mec.gov.br/documentos/BNCC-APRESENTACAO.pdf.>. Acesso em: 28 ago. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Segunda versão revista. Brasília, DF: MEC/CONSED/UNDIME, 2016. Disponível em: <http://historiadabncc.mec.gov.br/documentos/bncc-

versao.revista.pdf>. Acesso em: 02 set. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010: fixa diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 (nove) anos. Brasília, DF: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 34. 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf>.

Acesso em: 19 jan. 2019.

BRASIL. Senado Federal Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: 1988. Disponível em:

<https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2019.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica: Resolução CNE/CEB nº 4. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2010. 66 p. disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf>. Acesso em: 19 jan. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1996, v. 11. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conferência Nacional de Educação – CONAE. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://conae2014.mec.gov.br/a‐conferencia> Acesso em 15 de ago. de 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. 2. ed. rev. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <http://historiadabncc.mec.gov.br/documetos/bncc-2versao.revosta.pdf> Acesso em:

ago. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular 2017. Disponível em <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base> Acesso em: 20 ago. 2018.

BURGOS, Marcelo B. Base Nacional Comum: O currículo no centro do debate público. BOLETIM CEDES. ago./dez. 2015. Disponível em: <http://www.cis.pucrio.br/cis/cedes/bn/setembro_dezembro_2015/3-base-nacional- comum_marceloburgos.pdf>. Acesso em: 19 jan. 2019.

CAVALCANTI, Lana de Souza. Cotidiano, mediação pedagógica e formação de conceitos: uma contribuição de Vygotsky ao ensino de Geografia. Revista Caderno Cedes, Campinas, v. 25, n. 66, p. 185-207, maio/ago. 2005. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 10 jun. 2019.

COSTA, C. O.; SOUZA, E. S.; DENELICZEN, F. H. C. Desenvolvimento da dimensão religiosa no ser humano e currículo: Novos olhares e perspectivas apud SANTOS, Mirinalda. Base Nacional Comum Curricular: desafios e implicações para o ensino religioso. João Pessoa: Espaço do currículo, 2015, p. 300.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A. Qualidade da Educação Básica: perspectivas e desafios. Cad. Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ ago. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a04.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2019.

ESPINDULA, M.; LEITE, J. P.; ZELIA, M. O campo das políticas curriculares no Brasil: a trajetória histórica da década de 90. Espaço do Currículo, Paraíba, v. 5, n. 1, p. 103-108, jun. 2012. GOODSON, I. Currículo: teoria e história. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. LIRA, Alexandre Tavares do Nascimento. A legislação de educação no brasil durante a ditadura militar (1964-1985): um espaço de disputas. 2010. 367 f. Tese (Doutorado) - Curso de História Social, Universidade Federal Fluminense (uff), Niteroi, 2010. Disponível em:<https://www.historia.uff.br/stricto/td/1265.pdf>. Acesso em: 24 nov. 2019.

LOPES, A. C. Políticas Curriculares: continuidade ou mudanças de rumo? Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 26, n. 1, p. 109-118, ago. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141324782004000200009&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 01 set. 2018.

LURIA, A. R.; LEONTIEV, A. N. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. Trad. Maria da Pena Villalobos. 14. ed. São Paulo: Ícone; EDUSP, 2016. MOREIRA, A. F. B. Os parâmetros curriculares nacionais em questão. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 9-22, dez. 1996. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/71637>. Acesso em: 01 set. 2019.

MORGADO, J. C.; NORBERTO, H.; SOUSA, J. Currículo, ideologia, teorias e políticas educacionais. 6. ed. Recife: Anpae, 2017. MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Essa Base Nacional Comum Curricular: mais uma tragédia brasileira? Revista Brasileira de Alfabetização - Abalf, Vitória, v. 1, n. 2, p. 191-205, jul. 2015. Disponível em:

<http://abalf.org.br/revistaeletronica/index.php/rabalf/article/view/69>. Acesso em: 02 set. 2019.

PEREIRA, M. Z. C. SILVA; E. S. Globalização e políticas curriculares no Brasil de 1985 A 2006: entre os processos de regulação e emancipação. Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 1, n. 1, p. 65‐99, set. 2008. Disponível em: <https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec/article/download/3642/2978> Acesso em: 15 jun. 2019.

POPKEWITZ, T. S. História do Currículo, Regulação Social e Poder. In: SILVA, T. T. O sujeito da educação: Estudos foucaultianos. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1994. (Ciências sociais da educação). p. 173-210.

RODRIGUES, A. T. Parecer crítico da versão preliminar da Base Nacional Comum Curricular para a área de linguagens, componente curricular-Educação Física. 2016. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/relatoriosanaliticos>. Acesso em 10 jun. 2019.

SANTOS, M. Base Nacional Comum Curricular: Desafios e implicações. espaço do Currículo, João Pessoa, v. 8, n. 3, p. 293-305, dez. 2015. Disponível em:<https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/rec.2015.v8n3.293305>. Acesso em: 15 jun. 2019.

SANTOS, Patricia Silvério dos; CROCE, Marta Lucia. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): breves considerações. 2016. 15 f. TCC (Graduação) - Curso de Pedagogia, Universidade Estadual de Maringá - UEM, Maringá, 2016. Disponível em: <http://www.dfe.uem.br/TCC-2016/PATRICIA_SILVERIO.pdf>. Acesso em: 17 ago.

SAVIANI, Dermeval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento revista de educação, Niterói, ano 3, n. 4, p. 9, maio, 2016. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/329113714_EDUCACAO_ESCOLAR_CURRICULO_E_SOCIEDADE_o_problema_da_Base_Nacional_Comum_Curricular>. Acesso em: 28 ago. 2019.

SOUSA, Jorge Luis Umbelino de. Currículos e Projetos de Formação: Base Nacional Comum Curricular e seus desejos de performance. Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 8, n. 3, p. 323-334, set./dez. 2015. Disponível em:

<http://www.periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/download/rec.2015.v8n3.323334/14759>. Acesso em: 15 jun. 2019.

Publicado
2019-12-20